Processo 727049/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2017 10:33
Autuado em 09/10/2017 10:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 629/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   629/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2020 Acórdão   629/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Gestor atual ADÃO ALVES
Gestor atual EDGARD PEREIRA COUTINHO
Gestor atual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2018 15:45 828701/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
09/10/2017 11:04 292107/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 09:13 do Protocolo 264976/19
30/11/2017 11:01 do Protocolo 844070/17
13/11/2017 15:16 do Protocolo 806070/17
07/11/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 2209/2017 - DP
18/10/2017 10:00 do Protocolo 745926/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2209/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão nº 629/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1740/2019
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1917/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5093/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1722/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 11:12 DP  
08/06/2020 11:00 CMEX  
28/04/2020 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
08/04/2020 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 92/2020 -
07/04/2020 12:47 SMPjTC  
17/03/2020 16:22 S1C Acórdão nº 629/2020 -
10/02/2020 15:30 GCFC  
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
16/12/2019 10:29 2PC Parecer nº 70/2020 - Extinção da personalidade jurídica. Perda do objeto. Arquivamento.
13/12/2019 17:19 SMPjTC  
12/12/2019 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1740/2019 -
24/04/2019 13:15 CGM Instrução nº 4805/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2016.
24/04/2019 08:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 494/2019 -
06/12/2018 15:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 610/2019 -
06/12/2018 15:34 DP Informação nº 11983/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM  
05/12/2017 14:07 COFIM  
30/11/2017 12:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1994/2017 -
20/11/2017 13:54 DP Informação nº 14960/2017 -
13/11/2017 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1917/2017 -
19/10/2017 13:53 DP Informação nº 13569/2017 -
19/10/2017 13:53 DP Informação nº 14325/2017 -
19/10/2017 13:53 DP Ofício de Diligência nº 2209/2017 -
10/10/2017 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1722/2017 -
09/10/2017 10:32 DP Informação nº 13178/2017 -

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